Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:41
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15
Jornal fica isento de pagar indenização
“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:12
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:15
Até juiz fica louco com burocracia nacional
Ex-presidente do TRE-ES conta epopeia para renovar contrato do órgão. ?Será que eu sou eu mesmo??, chegou a questionar-se diante das exigências de cópias autenticadas
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:21
Meu sócio faleceu, como fica a empresa?
Entenda os cuidados a serem tomados em caso de falecimento de um sócio.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:50
Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12
Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:30
Justiça do Trabalho tenta acordo com operários para retomar obras nas hidrelétricas do PAC
Estima-se que mais de 40 mil operários das quatro usinas paradas estão de braços cruzados
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.276, de 28/11/07
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.326, de 27 de dezembro de 2007
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40
Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico
Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.958, de 14 de Setembro de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.714, de 29 de dezembro de 2008
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.876, de 8 de Junho de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.